lei de mineração armênense

Notícia

Projeto de Lei Institucional O Novo Marco Regulatório da Mineração, que está sendo elaborado pela Secretaria de Geologia Mineração e Transformação Mineral do ....

A lei de mineração brasileira passa por uma mudança que depende da aprovação do Governo Federal Entretanto, ....

A Agência Nacional de Mineração terá o objetivo de implementar as políticas nacionais para as atividades integrantes do setor de , para virar lei Fonte ....

Lei federal nº 12305, de 2 de agosto de 2010 , resíduos de serviços de transportes, k resíduos de mineração Classificação aqueles que, ....

Regulamenta a Lei nº 5524, de 05 de novembro de 1968, , Com relação à Responsabilidade Técnica por empresas de mineração, creio ,...

Controle do Governo na Actividade de Mineração , em associaçõ Em 2002, com a revisão da lei da actividade mineira artesanal e de pequena escala foi...

Art 7º - A atividade de mineração abrange a pesquisa, a lavra, , de 29 de dezembro de 1989 e no art 2º da Lei nº 8001, de 13 de março de 1990 ....

Após sofrer com os efeitos de um regulamento publicado há mais de 43 anos, o setor minerário brasileiro enfim dá mostras de novos ares e, ao que tudo indica, o ....

anÁlise comparativa entre o cÓdigo de mineraÇÃo vigente desde 1967 e o substitutivo ao projeto de lei nº 37, de 2011...

Lei nº 7805, de 18 de , serão vendidos em hasta pública e o produto da venda recolhido à conta do Fundo Nacional de Mineração, instituído pela Lei nº ....

55 ficando afastada a legitimidade passiva da União contado da data de publicação desta Leia mineração em terras indígenas para quaisquer efeitos legais...

dispositivos da Lei nº 3956, de 11 de dezembro de 1981 I - o Título IV, compreendendo os artigos 83 a 93 , 01 02 18 Firmas de mineração 161,00...

Deputado favorece empresas em nova lei da mineração Ambientalistas acusam relator do novo código, Leonardo Quintão, do PMDB-MG, de afrouxar regras ligadas à ....

No último dia 18 de junho, a Presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei do Novo Marco Legal da Mineração no Brasil...

ambiental, a que se refere o artigo 10 da Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981, , extraída IV - Indiferente se a atividade de mineração ocorreu em rios...

del 227/1967 decreto-lei 02/28/1967 12 00 00 am ementa dÁ nova redaÇÃo ao decreto-lei 1985 cÓdigo de minas , de 29 de janeiro de 1940...

O Projeto de Lei 1610/96, , sobretudo nas atividades de mineração Mais recentemente, em 2010, o Parlamento aprovou a Política Nacional de ,...

O documento oficial do projeto de lei proposto por deputados federais para o novo Código da Mineração, que define as regras do setor, foi criado e alterado em ....

Constituição Federal de 1988 e o Código de Mineração Decreto-Lei nº 227 de 28/02/1967...

Antes de iniciar os trabalhos de desenvolvimento ou de mineração na área da concessão, , 3 Parece decorrer da Lei de Minas que esta pessoa...

Mineração Eneida Leite Junho 2010 , o art 6º da Lei nº 7990, de 28 de dezembro de 1989, entende-se por faturamento líquido o total das receitas de vendas....

das Barragens de Mineração conforme a Lei nº 12334, de 20 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens O Diretor ....

Inteligência e Tecnologia em Mineração , suficientes para anular os efeitos da norma É que o STF só pode declarar a invalidade de lei com o apoio de, ....

Segundo especialistas de diferentes ONGs de defesa do meio ambiente, as matérias mineração em áreas protegidas e o código de mineração estão entre as cinco ....

CÓDIGO DE MINERAÇÃO CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares , de 10 de julho de 1934 e da Lei nº 94, de 10 de setembro de 1935 II - Mina Concedida, ....

Subcomissão Temporária de Elaboração do Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras Raras no Brasil - CCTSTTR...

Temer afirmou que as medidas modernizam a lei e instituições do setor mineral e que ajudarão a atrair investimentos e , afirmou o secretário de mineração, ....

Lei no 6938, de 31 de agosto de 1981 e suas alterações Leis nos 7804, , a empresa de mineração deverá apresentar o Relatório de Controle Ambiental...

Ideia é dar mais tempo para interessados apresentarem requerimentos...

Governo Federal apresenta o projeto de lei do novo marco regulatório da mineração 4 de julho 2013 Fonte Migalhas Por Thiago Pastor Alves ....